Projeto de Maria sobre AVC: Veto do governador é derrubado

Os deputados estaduais de Sergipe apreciaram, até meados da tarde de hoje (17), no plenário da Assembleia Legislativa, os vetos governamentais do Poder Executivo e destrancaram a pauta de votação da Casa. Dos cinco vetos apreciados, três foram mantidos e outros dois foram aprovados por maioria. Os dois textos que foram mantidos são de projetos dos deputados Gilson Andrade (PTC) e Maria Mendonça (PSB).

Vetos derrubados - Além dos três vetos mantidos, outros dois foram apreciados e derrubados pela AL. O primeiro textos mantidos é o da proposta do deputado Gilson Andrade que garante assistência às parturientes com filhos com patologia crônica; esse veto foi derrubado com 16 votos a favor do projeto e oito pela manutenção do veto.

O segundo veto derrubado versava sobre o projeto da deputada Maria Mendonça, que se baseia no Programa de Assistência às vítimas de AVC. 14 deputados ficaram favoráveis a manutenção do texto e outros 10 parlamentares votaram pela manutenção do veto.

Outros projetos - Com a pauta destrancada foram apreciados e votados vários projetos de reconhecimento de utilidade pública e revalidação, além de concessões de títulos de cidadania e indicações. Do Poder Judiciário, foi aprovado o projeto que cria o Departamento de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e cargos necessários para a instalação, além de alterar dispositivos da lei nº 6.124/2007.

E da Mesa Diretora da Casa também foi aprovado por unanimidade o projeto que estabelece a tabela de vencimento básico de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado.

 

Habacuque Villacorte, da Agência Alese


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