PL propõe políticas públicas de prevenção e redução de mortalidade materno-infantil causada por Covid-19

Por precaução, o Ministério da Saúde colocou grávidas e mulheres de resguardo (puérperas) no chamado grupo de risco para Covid-19. Diante disso, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou Projeto de Lei que versa sobre políticas de prevenção e redução da mortalidade materno-infantil e fetal, causada por coronavírus. Para ela, deve haver um compromisso, por meio de investimento em políticas públicas que visem reduzir intervenções que exponham mães e bebês nesse período de pandemia.


Dentre as medidas propostas por Maria, estão a busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes para o devido acompanhamento do pré-natal. E, segundo a deputada, o Governo deve adotar ações com o objetivo de sensibilizar os formuladores de políticas, as instituições de assistência à saúde da família e a comunidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde, assim como as formas de evitá-las.


“A gravidez é um momento sublime na vida da mulher e, em tempos como o que estamos vivendo, os medos, preocupações e questionamentos surgem e são muito naturais, pois estamos convivendo com algo novo e que assusta a todos nós”, disse a deputada, acrescentando que, por isso, o Poder Executivo, também, deve recomendar ações adequadas de assistência qualificada ao parto e puerpério e combate às mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais, definindo iniciativas adequadas nesse tempo de pandemia.


O Projeto, já protocolado na Assembleia Legislativa, destacou Maria Mendonça, visa assegurar o direito das gestantes e parturientes à assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, com atendimento centrado na mulher e na família e redução da ocorrência de cesarianas desnecessárias.


“As consequências da infecção pelo Covid-19 durante a gestação são incertas, sem evidências até o momento de resultados graves para mães e bebês, no entanto, a possibilidade deve ser considerada”, ressaltou a deputada, ao citar a experiência recente com o vírus Zika quando houve registros de inúmeros casos de mães afetadas e que resultaram em anomalias para os bebês. No seu entendimento, ao surgir um novo patógeno, a rede de serviços de saúde deve estar preparada para o pior cenário possível. “Portanto, são necessárias recomendações para o tratamento de gestantes com risco de ser infectada pelo Covid”.



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