Maria Mendonça registra audiência para tratar dos diplomas estrangeiros

A deputada Maria Mendonça (PSB) informou em pronunciamento realizado na sessão desta terça-feira, dia 17, que na última quinta-feira, dia 12, esteve participando de uma audiência pública, realizada no Senado Federal, para tratar da questão das revalidações dos portadores de diplomas de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em instituições de ensino estrangeiras, que estão tendo dificuldade para revalidação. Segundo a parlamentar, a audiência teve a presença dos presidentes da Associação Nacional de Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior e Associação Brasileira de Pós-graduados no Mercosul, que na oportunidade fizeram uma explanção da situação.

De acordo com a deputada, a audiência foi presidida pelo senador Roberto Requião. Maria Mendonça informou que existe um projeto de lei de autoria dele, o PL 399, que tramita no Senado sobre o tema. A proposta já foi distribuída para a emissão de parecer, cujo relator é o senador Cristovam Buarque, que já teria se posicionado e se colocado à disposição das associações para intermediar essa questão junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A deputada Maria Mendonça classificou a audiência como muito proveitosa. Segundo ela, os senadores fizeram muitos questionamentos e se somaram à iniciativa do projeto. "E não temos dúvidas de que todos os portadores de diplomas no exterior vão ter seu reconhecimento, sim, e a garantia de revalidação. Não está acontecendo agora, mas com a aprovação desse projeto não temos dúvida de que serão", avaliou.

A parlamentar solicitou à presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada estadual Ana Lúcia (PT), que seja elaborado e aprovado projeto semelhante aqui em Sergipe, como já foi aprovado em outros parlamentos estaduais. "Que pudéssemos trabalhar essa questão em nosso Parlamento, para que também saísse um projeto desta Casa para fortalecimento do que está tramitando no Senado e posteriormente irá para a Câmara, para ser aprovado e sancionando pela presidenta Dilma Rousseff", disse.

Edjane Oliveira, da Agência Alese

 


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