Maria Mendonça defende Pacto Federativo mais justo no País

A deputada estadual Maria Mendonça (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (29), para sair em defesa dos municípios sergipanos. A parlamentar destacou a audiência pública promovida pelas associações municipalistas (AMURCES, AMBARCO e FAMES), realizada no plenário da AL, na segunda-feira (28).


"Nós presenciamos galerias e plenário tomados no ato público dos prefeitos, com a participação dos representantes do Congresso Nacional. Faltam recursos federais e os municípios passam por dificuldades. Estão de parabéns os presidentes Fábio Henrique (PDT), Toinho de Dorinha (PSB) e Tonhão de Monte Alegre (PSC) que promoveram um evento suprapartidário e que contou com a participação maciça dos prefeitos sergipanos", destacou Maria Mendonça.


A deputada foi além de ressaltou que muitos prefeitos sequer conseguem pagar a folha dos servidores e lamentou que o governo federal esteja complicando a aprovação de mais 2% para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte que tem registrado frequentes quedas. "Os municípios estão sem condições de oferecer serviços básicos de Saúde, Educação e Segurança. Eu já fui gestora e conheço bem as dificuldades. Os prefeitos vivem em Brasília pedindo socorro. É uma luta importante e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) está apoiando essa luta".


Maria Mendonça disse que o governo federal fica com a maior fatia do "bolo da arrecadação". "É nos municípios onde os problemas são enfrentados. 2% a mais no FPM já ajuda e muito. Tem muito município ficando com a situação de inadimplente e nós vamos apresentar uma Moção de Apelo à presidente Dilma Rousseff (PT) para que ela faça uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados. Vamos apelar também ao presidente da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), deputado Venâncio Fonseca (PP), para que ele mobilize os legislativos estaduais pelo País em defesa dos municípios".


Em aparte, o deputado Capitão Smauel (PSL) ressaltou que o País ensaia três candidaturas fortes para a presidência da República em 2014 e que os prefeitos precisam cobrar dos postulantes o compromisso com os municípios. "Os prefeitos precisam ter coragem para que os municípios sobrevivam. Eles têm que ser duros. Não adianta ficar no morde e assopra. Tem que encostar o governo federal na parede".


Já o também deputado Zé Franco (PDT) disse que há 10 anos os repasses do FPM giravam na faixa de 22% e que hoje não passam de 14%. "Já passou da hora desse governo promover uma reforma tributária e uma reforma política abrangente. Os prefeitos e governadores nordestinos são os mais prejudicados com as quedas das receitas. Tem que pressionar o governo federal por um pacto federativo mais justo. Eu falei do programa Mais Médicos e cheguei a brincar. Não sabia que o prefeito tem que dar casa, mobiliário, comida e roupa lavada ao médico. Desse jeito, só vai faltar ao prefeito arranjar um namorado ou uma namorada para a médica ou médico".

Com informações da Agência Alese

 


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