Deputados analisam vetos do governo nas comissões

Um esforço para destrancar a pauta e um mais um debate em torno de projetos de autorias dos deputados. Assim foi a pauta de trabalho nas comissões temáticas nesta quarta-feira (10), com a votação de cinco vetos governamentais. Três foram aprovados pelos deputados e dois tiveram os pareceres rejeitados por maioria. Os projetos que tiveram os vetos recusados serão analisados em Plenário.

Os deputados aprovaram os vetos governamentais aos projetos de autoria de Susana Azevedo, Ana Lúcia e Gilmar Carvalho. O primeito veto aprovado trata do projeto de Susana, que impede o corte no fornecimento de água pela Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso). Apenas o deputado Augusto Bezerra votou contra o parecer do deputado Gustinho Ribeiro.

Também foi aprovado o veto ao projeto de Gilmar que trata da cobrança de taxa por emissão de boletos bancários. O terceiro veto governamental aprovado nas comissões trata de proposta de autotia d Ana Lúcia que cria normas específicas para o plantio de eucaliptos em Sergipe.

Foram derrubados os vetos a dois projetos: de autoria da deputada Maria Mendonça, que assegura a criação de equipe multidisclinar (equipe médica) a pessoas acometidas com AVC (acidente vascular cerebral), e outro de autoria do deputado Gilson Andrade que trata da assistência a parturientes. Os projetos, que tinham parecer de inconstitucionalidade, foram mantidos e serão votados em Plenário.

Os deputados aprovaram ainda nas comissões projeto que havia saído da pauta por causa de pedido de vistas da deputada Ana Lúcia. O texto encaminhado pelo Poder Judiciário produz alteração em vara de assistência judiciária que passa a tratar de grupos vulneráveis. A parlamentar disse que encaminhou recomendações que devem ser cumpridas para que a Justiça atenda as necessidades de vítimas em estado de vulnerabilidade.

Da agencia Alese

 


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