Comissões Temáticas Aprovam Projetos da Deputada Maria Mendonça

Os deputados estaduais integrantes das comissões temáticas da Assembleia Legislativa se reuniram e aprovaram vários projetos na manhã desta quarta-feira, dia 17. De autoria do Poder Executivo foram analisados nove projetos. Outros 21 apresentados por deputados estaduais também foram colocados em pauta, além dos projetos de reconhecimento e revalidação de título de utilidade pública, resolução e moção. Todos foram aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além dos projetos do Executivo, na pauta das comissões temáticas da Assembleia Legislativa também estiveram diversos projetos de autoria dos deputados estaduais.

De autoria da Deputada Maria Mendonça foi aprovado o PL 158/2011 que trata da Instituição da Política Estadual de Prevenção, identificação e coibição de práticas de violência ou de exploração sexual de crianças e adolescentes. Também de autoria dela foi aprovado o projeto que Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.

 


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