Caravana contra trabalho infantil realiza Audiência Pública na Assembleia

Contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados é o principal objetivo da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Uma mobilização pelo enfrentamento a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A Caravana chegou à Sergipe nesta segunda-feira, 21.

Durante cinco dias serão desenvolvidas ações de prevenção e de combate à exploração de menores, além do ato solene de entrega da Carta Compromisso ao Governador do Estado indicando as metas para a erradicação do problema em Sergipe.

De 21 a 25, a população sergipana poderá conhecer os prejuízos causados pelo trabalho infantil através de uma exposição fotográfica nos Shoppings Riomar e Jardins. As fotos foram tiradas em inspeções do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e mostram a triste realidade de crianças e adolescentes que são submetidas ao trabalho degradante.

Como na capital o foco do problema se concentra nas feiras livres, serão estes os locais das primeiras atividades de conscientização. Haverá panfletagem nas feiras e mercados de Aracaju, nos terminais rodoviários e nos shoppings.

As ações são coordenadas pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (FEPETI/SE), composto por representantes do MPT-SE, da OAB, Secretaria de Estado da Educação (SEED), Conselho Regional de Psicologia (CRP/19) e da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP-SE). A Caravana foi idealizada pelo Fórum Nacional em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social, OIT, UNICEF e Fundação Telefônica, onde representantes dessas instituições virão para Sergipe com o objetivo de reforçar a importância social e educativa do evento.

Desde março, o FEPETI-SE, fórum permanente de combate à exploração de menores no Estado, vem desenvolvendo ações de conscientização, como a Assembleia Geral do Protagonismo Juvenil e espetáculos teatrais, além de realizar audiência com o Ministério Público Estadual sobre o enfrentamento do trabalho infantil.

A prática da exploração de menores é um grave problema social que prejudica não só o desenvolvimento físico e mental da criança e do adolescente, como contribui para o abandono escolar, além de expor os menores a acidentes de trabalho, violência, drogas, assédio sexual e outras situações de risco. Só no último ano, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe instaurou 116 procedimentos.

Programação

 21 a 25/05 das 12:00 às 20:00 - Exposição fotográfica de flagrantes do trabalho infantil em Sergipe no Shopping Riomar e Shopping Jardins.
 22/05 - Entrega da Carta Compromisso ao Governador com a participação de crianças e adolescentes do PETI. Às 14h30 haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater o tema.
 23/05 às 15:00 - Atividades de conscientização na feira do Bairro Augusto Franco
 25/05 das 11:00 às 14:00 - Atividades de conscientização no Terminal do DIA.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Sergipe

 


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