Assembleia aprova Projetos da deputada Maria Mendonça

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, em plenário, vários projetos de lei da Casa, de outros poderes e de autoria dos parlamentares na sessão dessa quarta-feira (18).

Da Mesa Diretora da Casa foi aprovada duas proposituras: uma que concede licença ao governador para se ausentar do Estado e do País e outra que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado, em 6,5%, a partir de 1º de janeiro de 2014 para os cargos de provimento efetivo.

Da deputada Maria Mendonça (PP) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a criação de cursos para treinar trabalhadores nas atividades de aproveitamento de materiais recicláveis. Outra proposta dela dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado de Sergipe, do Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack, associando o incentivo ao esporte, cultura e arte. A deputada também conseguiu aprovar um projeto que determina prestação de informação à população acerca da realização de fiscalização, calibração e aferição de aparelhos que envolvam radiação ionizante, através de placa afixada em local visível, nos hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres.

Foram aprovados ainda projetos de concessão do Título de Cidadania Sergipana, Moções e indicações.

 


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