Deputada Estadual Maria Mendonça

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26 Fev 14 às 11:43
Reconhecimento de Utilidade Pública: TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
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06 Nov 13 às 04:25
INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
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25 Mar 13 às 18:05
DETERMINA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE APARELHOS QUE ENVOLVAM RADIAÇÃO IONIZANTE, ATRAVÉS DE PLACA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL, NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO E
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12 Jan 13 às 07:23
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA COOPERAFES MOITA BONITA
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19 Jan 12 às 13:41
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE " CAPITAL SERGIPANA DOS CAMINHONEIROS ".
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24 Abr 12 às 15:55
ALTERA A LEI Nº 6.113, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIADOURO CONSERVACIONISTA DA FAUNA SILVESTRE NATIVA - PARQUE DOS FALCÕES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA/SE.
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20 Mar 12 às 17:28
ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO DEFENDÊ-LOS DE ABUSOS, MAUS-TRATOS E OUTRAS CONDUTAS CRUÉIS.
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18 Fev 12 às 10:47
Dispõe sobre a criação no âmbito do Estado de Sergipe, do Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack, associando o incentivo ao Esporte, Cultura e Arte
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